Advogado Online

Cicero Calado da Silva

Glória de Dourados (MS)

2seguidores66seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Direitos Humanos, 11%

Recomendações

(2)

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - HABEAS CORPUS: HC XXXXX BA XXXXX-0/2009

HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇAO RASPADA. ARTIGO 16 , INCISO IV DA LEI Nº 10.826 /2003. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE EM 15/03/2009, NA SUA RESIDÊNC...

6

Notícia · há 12 anos

Novos entendimentos: Terceira Seção do STJ aprova três súmulas

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos criminais, aprovou nesta quarta-feira (10) três novas súmulas. A súmula é o resumo de um entendimento...

26

Perfis que segue

(66)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(40)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Glória de Dourados (MS)

Carregando